Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 10 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas a Tomada de Preços n° 004/99. 2000 Visualizar
N° 9 Aprova o Loteamento Urbano denominado "JARDIM LISBOA" e dá outras providências. 2000 Visualizar
N° 8 Aprova o Regulamento Geral que trata da realização de Processo de Seleção de Pessoal. 2000 Visualizar
N° 7 Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências. 2000 Visualizar
N° 6 Prorroga até 31 de dezembro de 2000, o prazo para a concessão dos benefícios de que trata a Lei n° 2.078, de 09 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n° 2.181, de 29 de março de 1999, e inclui os débitos de IPTU e ISSQN referentes ao exercício de 1999. 2000 Visualizar
N° 5 Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE UMUARAMA - ADEFIU". 2000 Visualizar
N° 4 Declara de utilidade pública a "CRECHE CRIANÇA FELIZ". 2000 Visualizar
N° 3 Afeta ao domínio público o Lote de terras que especifica e dá outras providências. 2000 Visualizar
N° 2 APOSENTA a pedido, por idade, o servidor AUGUSTO OLÍVIO. 2000 Visualizar
N° 1 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 2000 Visualizar