| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 32 | APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA MAZIERO LACOTIZ. | 2003 | Visualizar |
| N° 31 | Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, destinado à “Igreja Adventista do 7º Dia”, nos termos da Lei Municipal nº 1.977, de 23 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 2.256, de 20 de dezembro de 1999. | 2003 | Visualizar |
| N° 30 | Aprova o “Regulamento de Funcionamento de Micro-usinas Pasteurizadoras de Leite, instaladas no Município de Umuarama”, e dá outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 29 | Homologa Resultado do Concurso Público. | 2003 | Visualizar |
| N° 28 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 27 | Concede “PENSÃO VITALÍCIA” a beneficiária do servidor aposentado JOSÉ GRANDI RUSSI. | 2003 | Visualizar |
| N° 26 | Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 002/03 - Tomada de Preços n° 002/2003. | 2003 | Visualizar |
| N° 25 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre as propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 001/03 - Tomada de Preços n° 001/03. | 2003 | Visualizar |
| N° 24 | Transfere cargos de um para outro órgão administrativo da Prefeitura Municipal. | 2003 | Visualizar |
| N° 23 | Altera o art. 2º, do Decreto nº 133, de 18 de outubro de 2002. | 2003 | Visualizar |