Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 131 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 130 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 129 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 128 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 127 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 126 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 125 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 124 Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para fins de alienação de bens imóveis no âmbito do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Umuarama, e dá outras providencias. 2024 Visualizar
N° 123 Designa os membros a compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC, prescrita na Portaria n.° 3.410/2013, do Ministério da Saúde. 2024 Visualizar
N° 122 Declara Situação de Emergência nas áreas do municipio afetadas por Doenças infecciosas virais (151 0) 2024 Visualizar