Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 110 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 2004 Visualizar
N° 109 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 108 Altera o Regulamento da Feira do Produtor de Umuarama – Paraná, aprovado pelo Decreto nº 120, de 08 de outubro de 2003. 2004 Visualizar
N° 107 APOSENTA a pedido, por idade, o servidor JOSÉ BISCAIM. 2004 Visualizar
N° 106 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 2004 Visualizar
N° 105 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Flamboyant”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências 2004 Visualizar
N° 104 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 103 Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 127, de 14 de outubro de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ LAURINDO DOS SANTOS. 2004 Visualizar
N° 102 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora LUZIA FERRI MARIA. 2004 Visualizar
N° 101 Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido doados à “CONCRETEME SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.”, nos termos da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de outubro de 1988. 2004 Visualizar