Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 120 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 119 Altera os artigos 1° e 2° do Decreto Municipal n° 004, de 19 de janeiro de 2004. 2004 Visualizar
N° 118 Libera imóvel caucionado em garantia da arborização no loteamento urbano denominado "Parque Vitória Régia", da cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 117 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Tropical II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2004 Visualizar
N° 116 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( C. E. JOAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, Lotes 14 e 17, Quadra 02, Parque Industrial III ) 2004 Visualizar
N° 115 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Concorrência Pública nº 002/2004. 2004 Visualizar
N° 114 Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 2004 Visualizar
N° 113 Declara Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2004. 2004 Visualizar
N° 112 Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 044, de 28 de abril de 2003., que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO PREVELATO. 2004 Visualizar
N° 111 APOSENTA a pedido, por idade, a servidora MARIA NELI AUGUSTINHA DE SOUZA 2004 Visualizar