Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 150 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 149 Declara de utilidade publica para licenciamento ambiental o trecho de duplicação da Rodovia PR-323, km 302+344 para construção de passarela para pedestres. 2024 Visualizar
N° 148 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Municipio de Umuarama. 2024 Visualizar
N° 147 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária, para execução de infraestrutura do loteamento denominado “JARDIM MALTA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2024 Visualizar
N° 146 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 145 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar
N° 144 Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, bem como a atividade de Leiloeiro Administrativo, tratadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos da administração direta do poder executivo, autarquias, fundações, fundos especiais e demais entidades vinculadas ao Município de Umuarama -PR 2024 Visualizar
N° 143 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 142 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 141 Nomeia membros do Conselho de Fiscal do Fundo de Previdencia do Municipio de Umuarama -FPMU 2024 Visualizar