Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 37 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2007 Visualizar
N° 36 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( Lote 03, Parque Industrial II, subdivisão dos lotes nos 6-B15-Rem, 6-615D, da Gleba na 14 Figueira ) 2007 Visualizar
N° 35 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 34 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 33 Libera cláusula de reversão de imóvel que especifica e dá outras providencias. ( lotes n° 20 e 21, do Parque Industrial II ) 2007 Visualizar
N° 32 Fixa os vencimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, de Prestação de Serviços e outros; e, da Taxa de Vigilância Sanitária, para o exercício de 2007. 2007 Visualizar
N° 31 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 30 Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), referente à competência Janeiro/2007. 2007 Visualizar
N° 29 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Sistema de Registro de Preços e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 28 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2007 Visualizar