Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 93 Aprova o Regimento Interno para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Umuarama, Paraná. 2025 Visualizar
N° 92 Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Umuarama, e nomeia sua Comissão Organizadora Preparatória, conforme especifica. 2025 Visualizar
N° 91 Designa os membros para compor o Conselho Gestor da APA do Rio Piava no Município de Umuarama/PR. 2025 Visualizar
N° 90 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 2025 Visualizar
N° 89 Dispõe sobre tarifas aeroportuárias no Aeroporto Regional Orlando de Carvalho, no Município de Umuarama – PR, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 88 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 87 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar
N° 86 Declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. ( matrícula nº 23.803 registrado no 1° Ofício desta Comarca, localizado na Data nº 15, da Quadra nº 16, do CONJUNTO RESIDENCIAL GUARANI III ) 2025 Visualizar
N° 85 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote de terra que específica. ( Lote de Terras n.° 12-V-18, da subdivisão do Lote n.° 12 da Gleba 8- Jangada, Colônia Núcleo Cruzeiro ) 2025 Visualizar
N° 84 Prorroga o prazo estabelecido no inciso II do artigo 4º da Lei Ordinária n.º 4.610, de 11 de novembro de 2022. ( BEM VIVER – CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO ) 2025 Visualizar