Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 339 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2025 Visualizar
N° 338 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 337 Nomeia, em substituição, membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) 2025 Visualizar
N° 335 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote de terra que específica.( Lote de Terras n.°1-A-1, da subdivisão do Lote n.° 1-A, subdivisão do lote n° 1, este da subdivisão do lote n.° 7/Z-42-A, da subdivisão do lote n.° 7/Z-42, da Gleba n.° 14-Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, com área de 144,62m² ) 2025 Visualizar
N° 334 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 334 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 333 Dispõe sobre a reversão de imóvel do Município de Umuarama doado à EMPRESA EDSON DE OLIVEIRA - ESTOFADOS - EIRELI e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 332 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 331 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de UMUARAMA - PR 2025 Visualizar
N° 330 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Umuarama e dá outras providências. 2025 Visualizar