Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 350 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 349 Declara de utilidade pública para fins de solicitar a Autorização Ambiental - AA a fim de realizar a reestruturação de galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I. 2025 Visualizar
N° 348 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 347 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 346 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 345 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar
N° 344 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 343 Altera a redação do art. 26 do Decreto nº 269/2025, e dá outras providência. 2025 Visualizar
N° 342 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação do Município de Umuarama - CMCTI e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 340 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar