Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 156 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 155 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 154 Convoca a 1° Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 153 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 152 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 151 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 151 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 150 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Visualizar
N° 149 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ARI 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Visualizar
N° 148 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Visualizar