Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 166 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 165 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 164 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 163 Instituí e Regulamenta o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC do Regime de Previdência Complementar - RPC do Munícipio de Umuarama - PR. 2023 Visualizar
N° 162 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umuarama (CMDCA). 2023 Visualizar
N° 161 Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE e altera o número de CPF de um dos representantes já nomeado por meio do Decreto Municipal n.° 285, de 23 de setembro de 2022. 2023 Visualizar
N° 160 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 159 Aprova o loteamento denominado JARDIM MALTA, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná 2023 Visualizar
N° 158 Altera dispositivos do Decreto n° 168 de 06 de junho de 2022, que instituiu o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama. 2023 Visualizar
N° 157 Libera a cláusula de reversão de imóveis doados pelo Município de Umuarama. ( Empresa Indústria e Mecânica Ângelo LTDA ) 2023 Visualizar