Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 131 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1991 Visualizar
N° 130 Cancela Alvará de Licença de Taxistas. 1991 Visualizar
N° 129 Estabelece critérios especiais para o funciona mento do comércio em geral, no segundo sábado do mês de maio, que antecede o Dia das Mães. 1991 Visualizar
N° 128 Exonera NOBORO FUZIFARU. 1991 Visualizar
N° 127 Concede RTICE a AGUINALDO MANOEL DA SILVA. 1991 Visualizar
N° 126 Altera o Bloco 02, do Item 10, contido no art. 10 do Decreto nº 167, de 03.10.83, que instituiu normas específicas às instituições ou assemelhadas, no que se refere ao ISSQN. 1991 Visualizar
N° 125 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providancias. 1991 Visualizar
N° 124 Nomeia funcionários Públicos. (PEDRO NUNES NAVARRO; DÉBORA APARECIDA FRANCO; ANTONIO PAULO ROSSETO, MARGARETH SATIKO OHNO; MAX DE CARVALHO ROSA) 1991 Visualizar
N° 123 Nomeia funcionários Públicos. (OSVALDO CORREIA DE SOUZA, LUCIA APARECIDA IOMBRILLER, WALTER LOURENÇO, ANTONIO DE SOUZA, FELINTO SOARES DO NASCIMENTO, WILSON HORWATH, PAULO PAIVA MARQUES, ANTONIO ALVES DA SILVA, APARECIDO JOSÉ DA SILVA, JULIÃO DE OLIVEIRA, JOÃO JOAQUIM PEREIRA, OSVALDO JORGE PEREIRA, EDVALDO TEIXEIRA, MIGUEL FERNANDES, WILSON THEODORO, AURIO DIVINO DE ALMEIDA, ENOS BARZON, AIRES ALVES DA SILVEIRA, JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, SEBASTIÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RICARDO GESSNER, REGINALDO DOS SANTOS, VALDEMAR CARLOS DE PADUA MELO, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS RAMIRES, GILBER DA TRINDADE RIBEIRO, PRISCILA BONINI CAMPANHA MINIKOWSKI, MIRTES YOSHIKO TAMURA, EUNICE GONÇALVES REBUSSI, PAULO ROBERTO HASSE, JULIANA SHINNAI DE JUSTI, CLÉDIO LUIZ FABRE, ANELISE BARROS ARAUJO) 1991 Visualizar
N° 122 Nomeia funcionários públicos. (JOSÉ ADÃO DE SOUZA LUPATELLI; ANTONIO MARINHO; ANTONIO PANISSA; GERALDO BELTRAMELLO; MANOEL BRETAS EVARISTO; PAULO UEDA; JOÃO BARBOSA; FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS; MILTON GAZOLA; JOSÉ ANTONIO DA SILVA; MANOEL MESSIAS DA SILVA) 1991 Visualizar