Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 162 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação nº 009/91, Tomada de Preços nº 006/91. 1991 Visualizar
N° 161 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóveis doados à "INDÚSTRIA CE ESTOFADOS IMPERIAL Ltda. (Lotes 08 e 09, da Quadra 02, do Parque Industrial I, desta cidade de Umuarama-PR., com área tota- de 11.902,14 - Lei 1.091/1986) 1991 Visualizar
N° 160 Nomeia funcionários Públicos. (IVONE SUEYAÇU DE ALMEIDA; ANTENOR DOPP; GLADSTONE ANTONIO SOUTO SANTOS; WALTER RODRIGUES TEIXEIRA; MANOEL JOSÉ DOS SANTOS; JESUS PINHEIRO; SEBASTIÃO ALVES MEDEIROS) 1991 Visualizar
N° 159 Nomeia funcionários Públicos.(ARACI MARIA DOS SANTOS SOUZA, JULIA ORZACG, VALDECIR FERREIRA PAVONI, TADEU NANNI, EDSON CARLOS LEITE BARBOSA, SEBASTIÃO CANDIDO DE MELLO, OSMAR NICOLAU ARCO, RENALDO FRANQUINI, OSVALDO DE VICENTE, ARLINDO DE ABREU TRENTINI, CLAUDIONOR VIANA, CARLOS ANTONIO BONIFACIO, ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS, LUIZ LAURINDO DOS SANTOS, ANTONIO BENEDITO CARVALHO, ALTINO MIGUEL AMORIM, ANTONIO ALVES DA SILVA, WALDEMAR DOMINGUES DA CRUZ, EDIMUNDO BONFIM DA SILVA, ROSALDO GONÇALVES, FRANCISCO BALBINO, LOURIVAL JOLO, AMBROZIO FRANCISCO DE SOUZA) 1991 Visualizar
N° 158 Exonera ESTER PEREIRA DA SILVA. 1991 Visualizar
N° 156 Reajusta o valor da Taxa de Embarque do Transpor te Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. 1991 Visualizar
N° 155 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1991 Visualizar
N° 154 Declara ponto facultativo no Distrito de Lovat, no dia 13.06.91, dia de "SANTO ANTONIO. 1991 Visualizar
N° 153 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/91, objeto do Edital de Licitação nº 006/91. 1991 Visualizar
N° 152 Altera os termos do Decreto nº 028/91, que nomeou JOSÉ CARLOS DELLAI e concedeu gratificação. 1991 Visualizar