Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 192 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. (Quadra 25, Remanescente, subdivisão da Quadra 25 Zona 04, nesta cidade de Umuarama - Lei 1364/1989) 1991 Visualizar
N° 191 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS CIRCUNSCRITOS A PLANTA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VILA ALTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PEDRO REVESSO , Data 17 da quadra 26, Data 18 da quadra 26 ) 1991 Visualizar
N° 190 Nomeia ELY DE OLIVEIRA e concede gratificações. 1991 Visualizar
N° 189 Nomeia PAULO EDUARDO CARRANO DOS SANTOS e concede gratificação. 1991 Visualizar
N° 188 EXONERA, a pedido, PAULO EDUARDO CARRANO DOS SANTOS. 1991 Visualizar
N° 187 NOMEIA funcionário para Autarquia Funerária Municipal de Umuarama. (GERALDO MARQUES DA SILVA) 1991 Visualizar
N° 186 Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento de FRANCISCO GARCIA SANCHEZ. 1991 Visualizar
N° 185 Autoriza a Alienação de veículos e ferro velhos e Homologa Laudo de Avaliação e clã outras providencias. 1991 Visualizar
N° 184 Aplica "CLÁUSULA DE REVERSÃO" de imóvel doado a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA APEC. (Lote suburbano 25/2-2, da subdivisão do lote 25, da Gleba 12, Jaborandi, da Colónia Núcleo Cruzeiro - Lei 1.491/1991) 1991 Visualizar
N° 183 Aplica Cláusula de Reversão de imóvel doado ao Colégio Alfa de Umuarama. (Quadra 25- A subdivisão da Quadra 25, Zona 04 e parte da Rua Corá, nesta cidade, com área de 950.00 m2) 1991 Visualizar