| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 109 | Acrescenta inciso XII, no Art. 30 , do Decreto n° 278, de 24 de novembro de 197. | 1996 | Visualizar |
| N° 108 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 107 | Reajusta as tarifas para o transporte Coletivo Urbano. | 1996 | Visualizar |
| N° 106 | Aplica Cláusula de Reversão de imóvel doado à empresa E. FRANZOI & CIA LTDA.( lote 18, quadra 02, do Parque Industrial III ) | 1996 | Visualizar |
| N° 105 | Concede reajuste remuneração dos servidores Públicos Municipais e da outras providencias. | 1996 | Visualizar |
| N° 104 | Aprova resultado referente a aná lise Use laboratorial ao Edital de Licitação n° 008/96 - Tomada de Preços n° 007/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 103 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E DOS ARTESÃOS EM LÃ - UMUALA. | 1996 | Visualizar |
| N° 102 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação, sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 009/96 - Tomada de Preços n° 008/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 101 | Aprova resultado parcial referente ao Edital de Licitação n° 008/96 - Tomada de Preços n° 007/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 100 | Revoga alinea Z4 do item XLIII, do Decreto n° 106/91. | 1996 | Visualizar |