| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 152 | Revoga os termos do Decreto n° 159/92. | 1996 | Visualizar |
| N° 151 | Libera datas Caucionadas no Jardim São Rafael. | 1996 | Visualizar |
| N° 150 | Altera o Artigo 12 do Decreto n° 158, de 31 de março de 1989. | 1996 | Visualizar |
| N° 149 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 148 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ACESF, para o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 147 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do, SERVIÇO AUTÁRQUICO DE PAVIMENTAÇÃO - SERAUPA, para o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 146 | Estima a Receita e Fixa Despesa da, FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA para o exercício financeiro de 1997,dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 145 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do, FUNDO MUNICIPAL ',DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FUNREBOM para "o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 144 | Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentaria, para o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 143 | Exonera, a pedido servidores dos cargos em comissão de Chefe de Divisão. (FRANCISCO GONÇALVES MAGAN; LINDALVA NOVAIS MORI) | 1996 | Visualizar |