Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 52 Exonera, a pedido, ANA MARIA MACIEL. 1998 Visualizar
N° 51 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado à empresa " UMUPALETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, lote 17, quadra 3 do Parque Industrial I " 1998 Visualizar
N° 50 Institui “Área de Proteção Ambiental - APA, da Bacia de Captação do Rio Piava”, do Município de Umuarama, e dá outras providências. 1998 Visualizar
N° 49 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas • apresentadas à Tomada de Preços n° 003/98. 1998 Visualizar
N° 48 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 002/98-PMU. 1998 Visualizar
N° 47 Declara de utilidade pública, à "ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES DE UMUARAMA". 1998 Visualizar
N° 46 Regulamenta a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação e Obras Complementares pelo Sistema Prioritário, e outorga poderes para assinatura de contratos. 1998 Visualizar
N° 45 Exonera, a pedido, MARIA APARECIDA DE SOUZA. 1998 Visualizar
N° 44 Prorroga a vigência do Decreto n° 107/97, de 22 de setembro de 1997. 1998 Visualizar
N° 43 Exonera, a pedido, VALTER DA ROCHA LOPES. 1998 Visualizar