Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 72 Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1998 Visualizar
N° 71 fibmolOga julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 006/98. 1998 Visualizar
N° 70 Declara Ponto Facultativo nos dias 10, 16 e 23 de junho de 1998. 1998 Visualizar
N° 69 Revoga os termos do Decreto nº 065/98, de 14 de maio de 1998. 1998 Visualizar
N° 68 Defere e Homologa, o pedido de renúncia de Aposentadoria e de Proventos de ADNA ALBERTIN BUSSOLARO. 1998 Visualizar
N° 67 Declara de utilidade pública, o "PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR, DE UMUARAMA" 1998 Visualizar
N° 66 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor JUSTINO LOURENÇO. 1998 Visualizar
N° 65 Aposenta, a pedido, por tempo de serviço, o servidor DARCI GASPARETTO. 1998 Visualizar
N° 64 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. 1998 Visualizar
N° 63 Aplica Cláusula de Reversão de imóvel doado à empresa M. G. DE CARVALHO & CIA. LTDA. ( lote 14-Y-1/C, do Parque Industrial III ) 1998 Visualizar