Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 3 Afeta ao domínio público o Lote de terras que especifica e dá outras providências. 2000 Visualizar
N° 2 APOSENTA a pedido, por idade, o servidor AUGUSTO OLÍVIO. 2000 Visualizar
N° 1 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 2000 Visualizar
N° 130 Declara a assunção da Educação Infantil pelo Município de Umuarama. 1999 Visualizar
N° 129 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando oUtras providências. 1999 Visualizar
N° 128 Define os valores venais dos imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício o de 2000. 1999 Visualizar
N° 127 Estabelece prazos e parcelamento para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Prestação de Serviços e outros; e, Taxa de Licença Sanitária. 1999 Visualizar
N° 126 Estima a Receita e Fixa a Despesa da ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ACESF, para o exercício Financeiro de 2000, dando outras providências. 1999 Visualizar
N° 125 Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA, para o exercício Financeiro de 2000, dando outras providências. 1999 Visualizar
N° 124 Estima a Receita e Fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, para o exercício Financeiro de 2000, dando outras providências 1999 Visualizar