Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 5 Altera prazos para o pagamento do IPTU do exercício de 2002. 2002 Visualizar
N° 4 Estabelece parcelamento e fixa os vencimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, de Prestação de Serviços e outros; e, da Taxa de Vigilância Sanitária, para o exercício de 2002. 2002 Visualizar
N° 3 Declara Luto Oficial no Município de Umuarama. 2002 Visualizar
N° 2 Estabelece horário de trabalho e de atendimento ao público nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, do Município de Umuarama, e dá outras providências. 2002 Visualizar
N° 1 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 2002 Visualizar
N° 157 Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 2002, dando outras providências. 2001 Visualizar
N° 156 Homologa Resultado do Concurso Público. 2001 Visualizar
N° 155 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel doado à “Associação dos Moradores do Jardim América e Jardim Aratimbó”, nos termos da Lei n.º 1.889, de 31 de outubro de 1994. 2001 Visualizar
N° 154 Altera o Decreto nº 068/2001, de 25 de junho de 2001. 2001 Visualizar
N° 153 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Concorrência Pública n° 002/2001. 2001 Visualizar