Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 37 Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências. 2003 Visualizar
N° 36 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2003 Visualizar
N° 35 Aprova o loteamento urbano denominado "Parque Irani", localizado na cidade de Umuarama, e dá outras providencias. 2003 Visualizar
N° 34 Declara Ponto Facultativo o dia 17 de abril de 2003. 2003 Visualizar
N° 33 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, o servidor ORLANDO GASTALDIM. 2003 Visualizar
N° 32 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA MAZIERO LACOTIZ. 2003 Visualizar
N° 31 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, destinado à “Igreja Adventista do 7º Dia”, nos termos da Lei Municipal nº 1.977, de 23 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 2.256, de 20 de dezembro de 1999. 2003 Visualizar
N° 30 Aprova o “Regulamento de Funcionamento de Micro-usinas Pasteurizadoras de Leite, instaladas no Município de Umuarama”, e dá outras providências. 2003 Visualizar
N° 29 Homologa Resultado do Concurso Público. 2003 Visualizar
N° 28 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2003 Visualizar