Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 70 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel eu especifica, e dá outras providências. ( MARIA ZILDA DE SÁ, Data 09, Quadra 05, Zona 6 ) 2004 Visualizar
N° 69 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( Lote 01, Quadra 04, Parque Industrial 01 ) 2004 Visualizar
N° 68 Libera imóveis caucionados em garantia da execução de rede de galerias de águas pluviais, rede de água potável e arborização no Loteamento urbano denominado “Jardim Carolina”, da cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 67 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 005/04 - PMU. 2004 Visualizar
N° 66 Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 065, de 13 de junho de 2003. 2004 Visualizar
N° 65 Homologa Resultado de Teste Seletivo. 2004 Visualizar
N° 64 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social. 2004 Visualizar
N° 63 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Veneza”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2004 Visualizar
N° 62 Declara Ponto Facultativo o dia 11 de junho de 2004. 2004 Visualizar
N° 61 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar