Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 10 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FRANÇOLIM. 2007 Visualizar
N° 9 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor WALDEMAR DOMINGUES DA CRUZ. 2007 Visualizar
N° 8 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária em garantia da execução das obras de infra-estrutura de arborização e de pavimentação asfáltica no loteamento urbano denominado “Parque Alto da Paraná”. 2007 Visualizar
N° 7 Nomeia os membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos – JURAP, no âmbito da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. 2007 Visualizar
N° 6 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor PEDRO VICENTE DE OLIVEIRA. 2007 Visualizar
N° 5 Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 2007 Visualizar
N° 4 Aprova a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 3 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama a partir de 15 de janeiro de 2007, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 2 Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2007, na forma que especifica. 2007 Visualizar
N° 1 Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 2007, dando outras providências. 2007 Visualizar