Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 60 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO ROSSETI. 2008 Visualizar
N° 59 Aposenta por invalidez Permanente, a servidora DURCELINA GONÇALVES PEREIRA. 2008 Visualizar
N° 58 Revogar o Decreto nº 059, de 23 de maio de 2002, de Aposentadoria por Contribuição, que aposentou o servidor CLAUDIONOR VIANA. 2008 Visualizar
N° 57 Aposenta por Idade a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO. 2008 Visualizar
N° 56 Altera o Decreto nº 140/2004 que aprovou o loteamento urbano denominado “PARQUE ALTO DA PARANÁ”. 2008 Visualizar
N° 55 Libera garantia hipotecária do imóvel, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 54 Declara Luto Oficial no Município de Umuarama. 2008 Visualizar
N° 53 Declara a reversão de propriedade de imóvel ao patrimônio do município.( Lote 13-2/C da unificação dos Lotes n " B-2 " e "C" estes da subdivisão das Datas n°s 01 a 16 da Quadra A-11 ) 2008 Visualizar
N° 52 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 51 Altera o Decreto nº 206, de 11 de outubro de 2007, que concedeu Aposentadoria Compulsória, a servidora IONICE CATTO GELAMOS. 2008 Visualizar