Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 299 Libera cláusula de reversão de imóveis doados pelo Município e dá outras providências. ( lote 14-Y1/A-2, da subdivisão do lote n°. •14-Y-1, da subdivisão do lote •14-Y, este da subdivisão do lote n°. 14, da Gleba 12-Jaborandy matrícula sob n° 026631 ) 2008 Visualizar
N° 298 Libera cláusula de reversão de imóveis doados pelo Município e dá outras providências.( Lote n°01, da Quadra n° 01, da Área Industrial 01, do Parque de Maio ) 2008 Visualizar
N° 297 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 296 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2008 Visualizar
N° 295 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 294 Declara de utilidade pública o "Instituto de Agro- Ecologia e Ciências Naturais - IACIN". 2008 Visualizar
N° 294 Declara de utilidade pública o “Instituto de Agro-Ecologia e Ciências Naturais - IACIN”. 2008 Visualizar
N° 293 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2008 Visualizar
N° 292 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 291 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos Centros de Educação Infantis do Município de Umuarama, no período de 05 de janeiro de 2009 a 19 de janeiro de 2009. 2008 Visualizar