Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 222 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 221 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2009 Visualizar
N° 220 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2009 Visualizar
N° 219 Libera cláusula de reversão de imóvel doado pelo Município e dá outras providências. ( AVERAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS lote 13 C Rem, subdivisão do lote 13 C, este da subdivisão do lote 13 ) 2009 Visualizar
N° 218 Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2009 Visualizar
N° 217 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providencias. ( CAPELATI E CIA LTDA - EPP lote 9, 10, 11, 19, 20 , 21 Quadra 3, do Parque Industrial III ) 2009 Visualizar
N° 216 Altera o Decreto nº. 095/2005 de 23 de junho de 2005, que concedeu Aposentadoria por Idade à servidora CARMEM FERNANDES DA SILVA. 2009 Visualizar
N° 215 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( HELLEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO ) 2009 Visualizar
N° 214 Altera o art. 2º. do Decreto nº 047/2008 de 14 de março de 2008, que concedeu Aposentadoria por Idade ao servidor AMBROZIO FRANCISCO DE SOUZA. 2009 Visualizar
N° 213 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar