Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 50 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 49 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 48 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 47 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 46 Dispõe sobre a opção do Município de Umuarama - PR, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009. 2010 Visualizar
N° 45 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 44 Retoma ao Município de Umuarama, a posse do imóvel doado a Associação de Moradores JD Independência, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 43 Aposenta, por INVALIDEZ PERMANENTE, a servidora SONIA APARECIDA MARQUEZIM. 2010 Visualizar
N° 42 Reaprova o loteamento urbano denominado "PARQUE INDUSTRIAL 3A", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 41 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Jardins Aliança, Petrópolis e Espanha, instituição sem fins lucrativos, CNPJ n.º. 00.340.114/0001-80. 2010 Visualizar