| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 170 | Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM DOS VIVEIROS”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 169 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 168 | Concede direito real de uso em loteamento fechado e dá outras providências. (RESIDENCIAL CENTRAL PARK) | 2010 | Visualizar |
| N° 167 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 166 | Regulamenta a 4ª SEMPAT - do Ano de 2010 Semana Principal de Prevenção de Acidentes de trabalho e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 165 | Reaprova o loteamento urbano denominado “JARDIM REAL”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 164 | Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 163 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 162 | Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 247/2010, que institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema Eletrônico de Gestão -, a Escrituração EconômicoFiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 161 | Aposenta a pedido, por idade, o Servidor PLÁCIDO ANDRÉ HERRERO. | 2010 | Visualizar |