Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 228 Estabelece normas de limitação de empenho para a manutenção do equilíbrio financeiro e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 227 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriações e constituições de servidões administrativas amigáveis ou judiciais, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que especificam, e dá outras providências. ( AMILTON NARDELE MARTIN : Lote 25-R-1-A, extraído do lote 25-R-1, da subdivisão do lote 25, DAMAZO GOMES DE OLIVEIRA lote 24-Y e 24-X/2-Remanescente, da subdivisão do lote 24Y-24X, AMILTON NARDELE MARTIN lote 25-R-1-Remanescente, extraído do lote 25-R-1, da subdivisão do lote 25, DILMA BIACHIN FONTANELLA lote 7/B-4, da subdivisão do lote 7, DAMAZO GOMES DE OLIVEIRA lote B, extraído do lote 24-Y e 24-X/2- Remanescente, da subdivisão do lote 24Y-24X, APARECIDO BURI lote 24-Y e 24-X/1-Remanescente, da subdivisão do lote 24-Y-24-X, estes da subdivisão do lote 24, ANA PAULA INOE TOMAZINI lote 26-K-1-A, da subdivisão do lote 26- K-1, este da subdivisão do lote 26, COMPANHIA de direito pertencer. MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA Lote 8-F e 8-E, da subdivisão do lote 8, LAR SÃO VICENTE DE PAULO lote 8/D-5, da subdivisão do lote 8, LAR SÃO VICENTE DE PAULO lote 8-D-4-A-Rem, da subdivisão do lote 8-D-4-A, este da subdivisão do lote 8-D-4, : G. RESENDE & CIA lote 8-D-4-N1, da subdivisão do lote 8- D-4-A, G. RESENDE & CIA, lote 8-D-3, da subdivisão do lote 8, ADAIR MAZZER lote 8-D-1-N8-D-1-REM/2, CONSTRUTORA NELSON ANTUNES lote 8-D-6-B, CONSTRUTORA NELSON ANTUNES o lote 8-D-6-A , FERNANDO BENEVENUTO lote 8-D-C da subdivisão do lote 8-D, IZAIAS DOS SANTOS SILVA Lote 8/A-6 e 10/A-18, JOSÉ PIO FILHO lote 8-A-5-2 e 10-A-17-2, da subdivisão do lote 8 e 10, VALDEMAR ZAGO lote B, da subdivisão do lote 8-A-5-1, OSVALDO DELGADO lote 8/A-15, da subdivisão do lote 8, ATALIBA DE OLIVEIRA E JODETE MIRANDA o lote 25/T3-A, da subdivisão do lote 25R-3 ) 2010 Visualizar
N° 226 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 225 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 224 Aprova a Tabela para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidentes sobre obras de construção civil no Município, de que tratam os itens 7.02, 7.04 e 7.05 da Lista de Serviços, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 223 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2010 Visualizar
N° 222 Aposenta a pedido, por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CLORY ZANFERRARI. 2010 Visualizar
N° 221 Aprova o loteamento fechado denominado "RESIDENCIAL PORTAL DAS ÁGUAS", localizado na cidade de Umuarama,. Estado do Paraná, e da outras providências. 2010 Visualizar
N° 220 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM VILA RICA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2010 Visualizar
N° 219 Declara Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2010. 2010 Visualizar