Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 294 Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação - Projeto Restauração, devidamente inscrita no CNPJ nº. 04.409.180/0001-10. 2010 Visualizar
N° 293 Declara de utilidade pública a A.P.M.F - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ouro Branco, associação sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ nº. 09.492.674/0001-25. 2010 Visualizar
N° 292 Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Jardim Birigui - Ensino Fundamental - APMF, devidamente inscrita no CNPJ nº. 01.118.763/0001-02. 2010 Visualizar
N° 291 Declara de utilidade pública a APADEVI - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais, associação sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ nº. 80.907.819/0001-76. 2010 Visualizar
N° 290 Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Umuarama - ADEFIU, associação sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ n.º. 01.651.506/0001-23. 2010 Visualizar
N° 289 Declara de utilidade pública a Associação de Assistência aos Surdos de Umuarama - ASSUMU, associação sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ nº. 77.218.048/0001-03. 2010 Visualizar
N° 288 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2010 Visualizar
N° 287 Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica e dá outras providências. ( Sindicato dos Empregados no Comercio de Umuarama ) 2010 Visualizar
N° 286 Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica e dá outras providências. ( Toninato Indústria e Comércio de Confecções LTDA ) 2010 Visualizar
N° 285 Regulamenta os valores venais dos imóveis para efeitos de lançamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2011. 2010 Visualizar