Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 132 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 131 Transfere para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 2013 Visualizar
N° 130 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 129 Estabelece critérios complementares de hierarquização e seleção dos beneficiários para o Conjunto Residencial Sonho Meu no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 128 Institui o Grupo de Análise de Empreendimentos, nos termos da Portaria n.º 465 de 03 de outubro 2011, do Ministério das Cidades, indica os seus membros, e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 127 Libera a cláusula de reversão e a finalidade de imóvel doado pelo Município de Umuarama a empresa PEC BRAS PRODUTOS PECUÁRIOS LTDA - ME, e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 126 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 125 Estabelece normas de limitação de empenho para a manutenção do equilíbrio financeiro e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 124 Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências. 2013 Visualizar
N° 123 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2013 Visualizar