Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 26 Fixa limites da Zona urbana de Umuarama para fins censitários. 2014 Visualizar
N° 25 Concede direito real de uso em loteamento fechado e dá outras providências.(RESIDENCIAL ROYAL GARDEN) 2014 Visualizar
N° 24 Da nova redação a alínea “b” do Artigo 2º e artigo 18 e seu parágrafo único do Decreto nº 182, de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 23 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 22 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 21 Libera os imóveis caucionados e a garantia hipotecária para execução da rede de energia elétrica e iluminação pública, rede distribuição de água potável e rede de esgoto sanitário, do loteamento fechado denominado “MONT BLANC RESIDENCE”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 20 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 19 Reaprova o Loteamento Urbano denominado "PARQUE CAIUÁ", e dá outras providências 2014 Visualizar
N° 18 Aprova o loteamento denominado “CONJUNTO RESIDENCIAL ARCO IRIS”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providência 2014 Visualizar
N° 17 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências 2014 Visualizar