Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 253 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município.( Lote de terras 8/A-15/A-3/A, da subdivisão do lote 8/A-15/A-3, da subdivisão do lote 8/A-15/A, da subdivisão do lote 8/A15, da subdivisão do lote 8, da Gleba 14 Figueira ) 2014 Visualizar
N° 252 Aprova o loteamento denominado “CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DAS JABUTICABEIRAS – 2º PARTE”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias 2014 Visualizar
N° 251 Reaprova por incorreção o reparcelamento das quadras nºs. 54 à 64 do Loteamento da zona 05 do Projeto Piloto e, das respectivas ruas, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2014 Visualizar
N° 250 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM DAS GARÇAS 2”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2014 Visualizar
N° 249 Reaprova o loteamento denominado “CONJUNTO RESIDENCIAL ARCO IRIS”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2014 Visualizar
N° 248 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 2014 Visualizar
N° 247 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 2014 Visualizar
N° 246 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 245 Declara de utilidade pública, para fins de construção de uma ponte em concreto armado, parte de um imóvel localizado neste Município, e dá outras providências. ( Ponte do Parque Ibirapuera e o Jardim Vitória ) 2014 Visualizar
N° 244 Declara Ponto Facultativo. 2014 Visualizar