| N° 313 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 312 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 311 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 310 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 309 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 308 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 307 |
Regulamenta e fixa critérios técnicos para a autorização de uso a título precário do bem público denominado “CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE LOVAT”, e dá outras providências |
2014 |
Visualizar
|
| N° 306 |
Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 28 da Lei Complementar nº 127, de 22 de dezembro de 2004. |
2014 |
Visualizar
|
| N° 305 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município. ( Lote A, da subdivisão dos lotes 801, 802, 803, 804, 807, 808, 809, 810, 811, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837,-839 e 840, da Gleba Chácara Serra dos Dourados matricula 13.329 ) |
2014 |
Visualizar
|
| N° 304 |
Declara de utilidade pública, para fim de Constituição/Instituição amigável ou judicial, a faixa de servidão administrativa de passagem de tubulação de água pluvial, pelo Município de Umuarama, o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( Lotes 801, 802, 804, 807, 808, 809, 810, 811, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 830, 831, 832, .833, 834, 835, 836, 837, 839 e 840, da Gleba Chácara Serra dos Dourados ) |
2014 |
Visualizar
|
