Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 353 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 352 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM GLEBA FIGUEIRA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2014 Visualizar
N° 351 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 350 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 349 Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento de Umuarama. 2014 Visualizar
N° 348 Declara de Utilidade Pública, para fim de constituição/instituição amigável ou judicial, a Faixa de Servidão Administrativa de Passagem de Tubulação de Galerias de Águas Pluviais o imóvel que especifica, e dá outras providências.( o lote 32 Quadra 04, lote 8 da Quadra 04, o lote 9 da Quadra 04, o lote 13 da Quadra 04, lote 18 da Quadra 04, lote 22 da Quadra 04, lote 26 da Quadra 04, lote 35 da Quadra 04, lote 13 da Quadra 01, lote 23 da Quadra 01, lote 27 da Quadra 01, lote 32 da Quadra 01, lote 38 da Quadra 01 ) 2014 Visualizar
N° 347 Libera caução e garantia hipotecaria de áreas do loteamento denominado “RESIDENCIAL PORTO MADERO”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2014 Visualizar
N° 346 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 345 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 344 Fixa os valores para cobrança do Estacionamento Rotativo Pago “Zona Azul”, criado pelas Leis nº 3.398, de 30 de junho de 2009 e nº 3.400, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências. 2014 Visualizar