Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 88 Cria a COMISSÃO ESPECIAL, nomeia os membros e dá outras providências. 2015 Visualizar
N° 87 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2015 Visualizar
N° 86 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2015 Visualizar
N° 85 Revoga o Decreto n.° 061/2015, de 16 de março de 2015, que Decretou Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2015. 2015 Visualizar
N° 84 Declara de utilidade pública, para fins de constituições/instituições amigáveis ou judiciais, as faixas de servidões administrativas de passagens de tubulações de esgotos e rede de água, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, os imóveis que especificam, e dá outras providências.( JOSÉ PIO FILHO LOTE 8-A-5-2 E 10-A-17-2 GLEBA 14 FIGUEIRA MATRÍCULA 20.852, WALDIR AUGUSTO DA SILVA: LOTE 25-S, SUBDIV: DO LOTE 25, DA GLEBA 12 JABORANDY, MATRÍCULA 3.167, LAURO LÚCIO FERNANDES LOTE 29, QUADRA 1-D, DA ZONA 06 , FERNANDO BENEVENUTO LOTE 8-D-A GLEBA 14 FIGUEIRA DO NÚCLEO CRUZEIRO MATRÍCULA 4.997 , DIRCE SATURNINO LODI LOTE 8-C-1 E 8-C-2, SUBDIVISÃO DO LOTE 8 DA GLEBA 14 FIGUEIRA MATRÍCULA 10.685 ) 2015 Visualizar
N° 83 Dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de sorteio de prêmios entre pessoas naturais tomadoras de serviços que receberem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, ora denominada “Nota Amiga 2015 Visualizar
N° 82 Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 e dá outras providências. 2015 Visualizar
N° 81 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências 2015 Visualizar
N° 80 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2015 Visualizar
N° 79 Cria a COMISSÃO ESPECIAL, nomeia os membros e dá outras providências. 2015 Visualizar