| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 10 | Altera o art.2° do Decreto n°.328/2015. | 2016 | Visualizar |
| N° 9 | Altera o art. 2°. do Decreto n°.330/2015. | 2016 | Visualizar |
| N° 8 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 7 | Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento fechado denominado “ECOVILLE RESIDENCE”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. | 2016 | Visualizar |
| N° 6 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 5 | Libera os imóveis caucionados e a garantia hipotecária para execução da rede de água potável e rede de esgoto sanitário do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL INTERLAGOS II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 4 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Umuarama, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 3 | Estabelece o índice para a atualização monetária de débitos de origem tributária ou não para o exercício de 2016. | 2016 | Visualizar |
| N° 2 | Dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de sorteio de prêmios entre pessoas naturais tomadoras de serviços que receberem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, ora denominada “Nota Amiga”. | 2016 | Visualizar |
| N° 1 | Regulamenta o lançamento e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) e de taxas, referentes ao exercício de 2016. | 2016 | Visualizar |