| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 160 | Altera o Art. 2°. do Decreto n°. 059/2016. | 2016 | Visualizar |
| N° 159 | Transfere para a Fundação de Cultura e Turismo de Umuarama. | 2016 | Visualizar |
| N° 158 | Nomeia os membros integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE. | 2016 | Visualizar |
| N° 157 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 156 | Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 155 | Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 154 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 153 | Revoga os Decretos nº 136 e 137, de 02 de junho de 2016. | 2016 | Visualizar |
| N° 152 | Dispõe sobre a alteração dos componentes da Comissão de Avaliação do desempenho profissional dos Servidores Municipais da Equipe do Programa de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 151 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |