Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 23 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2018- 2021 e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 22 Designar Gestor da parceria celebrada com as Organizações Sociais da Sociedade Civil nos termos da Lei Federal n° 1319/2014 e do Decreto Municipal n° 108/2017. 2018 Visualizar
N° 21 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 20 Dispõe sobre o Horário Especial de expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama no dia 29 de março de 2018, das 08h0Omin às 12h0Omin. 2018 Visualizar
N° 19 Declara Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, e no dia 14 de fevereiro de 2018, retornará ao expediente normal às 13h3Omin. 2018 Visualizar
N° 18 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). 2018 Visualizar
N° 17 Transfere para FUNDAÇÃO CULTURAL. 2018 Visualizar
N° 16 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 15 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 14 Regulamenta os dispositivos da Lei n.° 4.247, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Umuarama a instituir o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. 2018 Visualizar