Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 93 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual — PETE no âmbito do Município de Umuarama. 2018 Visualizar
N° 92 Constitui a Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Umuarama. 2018 Visualizar
N° 91 Institui a Casa do Empreendedor, no Município de Umuarama, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 90 Designa as autoridades sanitárias a compor equipe de fiscalização de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde — SMS/Umuarama. 2018 Visualizar
N° 89 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD. 2018 Visualizar
N° 88 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para Cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Município de Umuarama. 2018 Visualizar
N° 87 Transfere bens para as Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, Fundo de Previdência Municipal de Umuarama e Secretária Municipal de Gabinete e Gestão Integrada. 2018 Visualizar
N° 86 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 85 Suspende cautelarmente os efeitos do Decreto n° 047/2018. (COMÉRCIO DE ALIMENTOS JOÃO PADILHA ) 2018 Visualizar
N° 84 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar