Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 175 Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria de Fazenda — Divida Ativa. 2018 Visualizar
N° 174 Altera membros do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Umuarama — COMTRAM. 2018 Visualizar
N° 173 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 172 Nomeia membros, em substituição, da Junta Julgadora de Recursos Administrativos — JURAP, no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON. 2018 Visualizar
N° 171 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 170 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 169 Altera o artigo 3° do Decreto n° 148, de 08 de julho de 2014, que nomeia, os membros do Comité de Investimento do Fundo de Previdência do Município de Umuarama — FPMU. 2018 Visualizar
N° 168 Autoriza e declara a baixa de bem inservivel ou obsoleto do patrimônio público do município ( VECTRA SEDAN PLACA ARS-3408 FROTA 440 ) 2018 Visualizar
N° 167 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 166 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providênciAS. 2018 Visualizar