Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 118 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 117 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 116 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 115 Declara de utilidade publica para fins de constituicao de servidao administrativa o imovel que especifica lote de terra n° 8-B-2/REM, da subdivisao do lote n° 8-8-2, este da subdivisao do lote n° 8, da Gleba n° 14 Figueira, da Colonia Nucleo Cruzeiro, objeto da Matricula n° 40.298 Daniel Dias de Assis e Rosangela de Matos Brasil Assis.) 2020 Visualizar
N° 114 Dispoe sobre a baixa dos bens inserviveis ou obsoletos do patrimonio do Municipio de Umuarama. 2020 Visualizar
N° 113 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 112 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 111 Altera o artigo 8° do Decreto Municipal n° 098, de 22 de abril de 2020, para o fim de sanar erro material naquele contido. 2020 Visualizar
N° 110 Altera o §1° do artigo 1° do Decreto Municipal n° 063, de 19 de março de 2020, para o fim de sanar erro material naquele contido. 2020 Visualizar
N° 109 Descredencia autoridades sanitarias designadas pelos Decretos n° 131, de 07 de junho de 2019 e n° 211, de 30 de agosto de 2019. (Edy Carlo Pereira da Silva - Vanessa Cristina de Alencar Santos) 2020 Visualizar