Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 274 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PRA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 273 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 272 Constitui a Comissao Eleitoral prevista no artigo 5°, caput, do Decreto n° 048, de 03 de abril de 2017, para elaborar lista com proposta de representacao da sociedade civil que compora o Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA). 2020 Visualizar
N° 271 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 270 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovacao de Umuarama (CMCTI) para elaboracao do seu Regimento Interno e escolha do 5 (cinco) membros provenientes da sociedade civil. ( REVOGADO PELO DECRETO 288/22 ) 2020 Visualizar
N° 269 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 268 Altera a ementa e o artigo 1° do Decreto Municipal n° 213 de 12 de setembro de 2018, altera o inciso IX do artigo 1°, o paragrafo primeiro do artigo 6°, o inciso IV do artigo 67, o artigo 70 e o capítulo VI, do Anexo unico do mesmo Decreto, incluindo-lhe novas disposicoes e dando outras providencias. (Aeroporto) 2020 Visualizar
N° 267 Nomeia, em substituicao, membros da Comissao Municipal de Desenvolvimento Economico (CMDE). 2020 Visualizar
N° 266 Revoga o inciso II do artigo 3° Decreto Municipal n° 065, de 19 de março de 2020. 2020 Visualizar
N° 265 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar