Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 111 Ratifica a decretacao da situacao de emergencia, efetivada pelo Decreto Municipal n° 63, de 19 de março de 2020, e a declaracao do estado de calamidade publica, efetivada pelo Decreto Municipal n° 84, de 6 de abril de 2020, para todos os fins de direito, no Municipio de Umuarama. 2021 Visualizar
N° 110 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 109 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e dá outras providencias. 2021 Visualizar
N° 108 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Educação de Umuarama (CMEU) 2021 Visualizar
N° 107 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 106 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 105 Revoga o procedimento licitatorio na modalidade de Pregao Eletronico n° 033/2021 — PMU 2021 Visualizar
N° 104 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 103 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregao Eletronico n°019/2021 — PMU. 2021 Visualizar
N° 102 Nomeia, em substituicao, membro da Comissao Municipal de Avaliacao da Bolsa Auxilio — Agente de Cidadania. 2021 Visualizar