Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 120 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Umuarama a partir de 1° de maio de 2022, e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 119 Declara de utilidade pública, para fins de abertura de prolongamento da Avenida Olinda, pavimentação asfáltica e desmembramento de lote em parte da área da faixa arborizada. ( Lote 01 ) 2022 Visualizar
N° 118 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 117 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 116 Libera gravame de datas caucionadas com garantia hipotecária, do loteamento residencial denominado " PARQUE RESIDENCIAL ITÁLIA III ", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2022 Visualizar
N° 115 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 114 Nomeia, em substituição, membro da Comissão Municipal de Urbanismo de Umuarama — PR. 2022 Visualizar
N° 113 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 112 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 111 Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. 2022 Visualizar