Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 126 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 025/80 Edital de Licitação nº 029/80. 1980 Visualizar
N° 125 Homologa julgamento proferido por Comis são Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 026/80 Edital de Licitação nº 030/80. 1980 Visualizar
N° 124 Promove por merecimento funcionários de diversas carreiras integrantes do Quadro do Pessoal Fixo desta Municipalidade. 1980 Visualizar
N° 123 Promove por antiguidade funcionários de carreiras diversas do Quadro de Pessoal Fixo desta Municipalidade. 1980 Visualizar
N° 122 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Concorrência nº 004/80 - Edital de Licitação nº 028/80. 1980 Visualizar
N° 121 Autoriza aquisição de produtos, dispensando Licitação. 1980 Visualizar
N° 120 Abre no corrente exercício financeiro Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. 1980 Visualizar
N° 119 Prorroga o prazo para pagamento do IPTU, correspondente ao exercício de 1980, dos imóveis localizados na Zona Suburbana, cadastrados com a inscrição nº 99.9. 1980 Visualizar
N° 118 Dispensa de licitação nos termos do art. 126, § 29, "c", do Decreto-Lei Federal nº 200, dando outras providências. 1980 Visualizar
N° 117 Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias. 1980 Visualizar