Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 97 Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU. 1981 Visualizar
N° 96 Homologa julgamento Proferido por Comissão Especial de licitação sobre proposta apresentada à Tomada de Preços n° 017/81, objeto do Edital de Licitação nº 021/81. 1981 Visualizar
N° 95 Fixa o valor da Taxa de Conservação de Rodovias para o exercício de 1981, dando outras providências. 1981 Visualizar
N° 94 Coloca funcionárias a disposição do Estado. (DIRCE APARECIDA BOSCARATO GARRIDO; MARLY CARDOSO DRAGUNSKI) 1981 Visualizar
N° 93 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços n° 016/81, Objeto do Edital de Licitação n° 020/81. 1981 Visualizar
N° 92 EXONERAR a pedido o Bel. LUIR JOSE RUARO. 1981 Visualizar
N° 91 CONCEDER a Gratificação Mensal de Representação, ao Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA. 1981 Visualizar
N° 90 Aplicá Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao Sr. JOSE LUIZ DE SOUZA. 1981 Visualizar
N° 89 Designa o Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. 1981 Visualizar
N° 88 Concede licença ao funcionário DISMO RAVAZZI. 1981 Visualizar