Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 105 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial sobre área de terras a ser doada a FUNDEPAR, no Distrito de Santa Eliza, dando outras providências.. 1983 Visualizar
N° 104 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1983 Visualizar
N° 103 Abre Credito Adicional Especial, dando outras providências. 1983 Visualizar
N° 102 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial sobre área de terras a ser doada a FUNDEPAR, no Distrito de Lovat, dando outras providencias. (datas 15 a 20 (quinze a vinte), da quadra 6 (seis), en cravadas na sede do Distrito de Lovat) 1983 Visualizar
N° 101 Declara de utilidade pública, para e feito de desapropriação, área de terras para implantação de estabelecimento escolar em Lovat, dando outras providências. (área de terras denominada: datas 15 a 20 da quadra 6, no Distrito de Lovat ) 1983 Visualizar
N° 100 Dispõe sobre o valor da tarifa de utilização de Terminais Rodoviários de Passageiros desta cidade, dando outras providências. 1983 Visualizar
N° 99 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 002/83, Edital de Licitação nº 002/83. 1983 Visualizar
N° 98 Declara Ponto Facultativo no Distrito de Vila Alta. 1983 Visualizar
N° 97 Institui novas siglas aos Órgãos da Municipalidade. 1983 Visualizar
N° 96 Permite o uso de bem móvel. (Bandeira do Município pelo ROTARY CLUBE DE UMUARAMA) 1983 Visualizar