| N° 1 |
Nomeia JOSÉ LUIZ DE MORAES. |
1989 |
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| N° 296 |
Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Leilão nº 003/88, Edital de Licitação nº 011/88. ( 01 Motoniveladora marca Caterpillar, modelo MG-12E, serie 12F-3096 com chapa patrimonial 43; 1 Trator marca Caterpillar, modelo D4D, serie 62G16993-1A, com chapa patrimonial 94; 01 Trator marca Caterpillar, modelo D4D, serie 62G-18407, com chapa patrimonial 110 |
1988 |
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| N° 295 |
Permite o uso de área de terras localizada no Porto Figueira, de propriedade do Município de Umuarama, dando outras providências. (ASSOCIAÇÃO BANESTADO,o imóvel denominado data 5 da quadra 6, com área de 250,00 m2 e data 6 da quadra 6, com área de 250,00 da Planta Geral do Porto Figueira) |
1988 |
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| N° 294 |
Permite o uso de áreas de terras localizadas no Porto Figueira, de propriedade do Município, dando outras providências. (CONSTRUTORA ESCALA LTDA, o imóvel denominado data 12 da quadra 6, com área de 388,62 m2 da Planta Geral do Porto Figueira) |
1988 |
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| N° 293 |
Libera Cláusula de Reversão em Escritura Pública de Doação à A. VALENTE - Indústria Metalúrgica Ltda. (Lei 1247/88 - Lote 25, do Parque Industrial II, Subdivisão dos lotes 6-B-16, 6-B-15-Remanescente e 6-B-15-D, da Gleba 14 - Figueira, Núcleo Cruzeiro) |
1988 |
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| N° 292 |
Permite o uso de área de terras localizada no Porto Figueira, de Propriedade do Município de Umuarama, dando outras providencia. (CLUBE DE CAÇA E PESCA DE UMUARAMA, os imóveis denominados.: data 4 da quadra 7 com área de 221,05 m2, data 5 da quadra 7 com área de 225,15 m2, data 6 da quadra 7, com área de 229,25 m2, data 7 da quadra 7 , com area de 233,35 m2 e data 3 da quadra 6, com área de 250,00 m2, data 1 da quadra 6 com área de 205,07 m2, Planta Geral do Porto Figueira) |
1988 |
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| N° 291 |
Libera imóveis caucionados do Parque Danielle. |
1988 |
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| N° 290 |
Estabelece os valores-base do metro quadrado do terreno e da edificação para efeito de lançamento do IPTU e da outras providências. |
1988 |
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| N° 289 |
Aprova a Tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS incidente sobre obras de construção civil. |
1988 |
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| N° 288 |
Fixa os valores da UNIDADE FISCAL e da UNIDA DE DE SERVIÇOS, para cobrança de TRIBUTOS, e da outras providências. |
1988 |
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